Será assinado nesta sexta-feira entre a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e a Prefeitura de São Carlos convênio para municipalização do licenciamento ambiental.

Pelo acordo, a prefeitura passa a licenciar empreendimentos de baixo impacto local, como pizzarias, marcenarias e outras pequenas atividades comerciais e industriais. Antes elas eram licenciadas pela agência ambiental paulista.

A lista dos empreendimentos que podem ser licenciados pelo município beneficia mais de 40 atividades.

Técnicos da prefeitura serão treinados por agentes da CETESB, para aprender como são feitas a fiscalização e o licenciamento dessas atividades de baixo potencial poluidor. O secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano conta outra uma novidade.

Sonora

Oito cidades já assinaram convênio com a CETESB para assumir o licenciamento ambiental. Ribeirão Preto, Valinhos, Campinas,Tatuí, Guarulhos, Rio Claro e Araraquara. Santo André deve ser o próxima a expedir as primeiras licenças. Outros 50 municípios estão em negociação para formalizar os acordos.