Senado aprova Proposta de Emenda à Constituição que concede isenção de impostos a jogos e consoles de videogames produzidos no Brasil.

O relator do projeto, senador Telmário Mota, diz que o objetivo é proteger a indústria nacional de jogos e garantir o crescimento do setor no País.

A proposta se baseia em uma outra parecida que, em 2017, forneceu isenção fiscal a produtos da indústria fonográfica brasileira.

Naquela ocasião, deixaram de ter impostos os CDs e DVDs de origem nacional, que reuniam obras musicais de artistas brasileiros.

Já a PEC aprovada nesta semana no Senado cita apenas que a isenção será para os consoles e jogos para videogames.

De acordo com o Canal Tech, ainda não está claro se todo o processo de produção ficará livre de impostos, ou se apenas os produtos.

A matéria lembra que as empresas nacionais não produzem consoles próprios e que costumam lançar seus jogos em formato digital, onde já não há cobrança de tributos.

Na avaliação do senador Telmario Mota, a proposta vai ajudar a combater a pirataria.

O texto ainda depende de aprovação na Câmara dos Deputados, para entrar em vigor.