Autônomos e trabalhadores rurais que contribuem para a Previdência Social precisam se cadastrar no site da Receita Federal.
Eles devem preencher o novo Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física, documento que substitui o Cadastro Específico do Instituto Nacional do Seguro Social.
O cadastramento passou a ser obrigatório desde o dia 15 de janeiro.
A medida vai permitir o acesso desses trabalhadores ao eSocial, ferramenta que unifica as prestações de informações de empregados e empregadores, facilitando, por exemplo, a garantia de direitos.
Para preencher o documento e ter outras informações sobre o projeto eSocial acesse portal.esocial.gov.br